Paulo R., proprietário do site aulas-de-piano-lisboa.com, está consciente das implicações e da sua responsabilidade no cumprimento das alterações introduzidas no domínio da proteção de dados pessoais, nomeadamente com efeitos a partir de 25 de maio de 2018 do Regulamento Geral de Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 de 26 de abril de 2016. Paulo R. assume assim o compromisso de assegurar a proteção de todos os dados pessoais que lhe são disponibilizados, adotando diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra qualquer forma de tratamento ilícito. Paulo R. compromete-se ainda a melhorar continuamente o conjunto de procedimentos e técnicas implementados para a proteção de dados pessoais, incluindo a aceitação, para o efeito, de todas as sugestões que os utilizadores deste site nos enviem. Os presentes Termos e Condições de Privacidade aplicam-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais recolhidos por Paulo R. através deste site ou de atividades comerciais e promocionais.
1. Finalidade
Os dados pessoais são recolhidos exclusivamente para as seguintes finalidades: contacto; resposta a pedidos de contacto; gestão comercial; melhoria ou personalização do serviço; envio de newsletters e outras ações promocionais. Os utilizadores podem cancelar a sua subscrição do serviço de newsletter por correio eletrónico, clicando no link da newsletter enviada por correio eletrónico.
2. Dados pessoais recolhidos
Os dados recolhidos limitam-se ao nome, contacto telefónico e endereço de correio eletrónico, e são utilizados para os fins especificados na presente política, que pode ser obtida através de: formulário de contacto do site; recolha no local.
3. Consentimento
Antes do envio da primeira mensagem promocional ou newsletter, será solicitado o seu consentimento explícito para o envio deste tipo de mensagens. Este consentimento será solicitado através de correio eletrónico e o titular dos dados só receberá mensagens se responder positivamente. Se a resposta for negativa, os seus dados serão apagados.
4. Prazo de conservação
Os dados pessoais recolhidos serão conservados enquanto se mantiver o consentimento do titular, para as finalidades definidas no ponto 1.
5. Partilha de dados pessoais
Os seus dados não serão transferidos nem cedidos a terceiros, com exceção das mensagens trocadas com o assistente virtual do site (ver ponto 11).
6. Direitos dos titulares
Para aceder, corrigir, adicionar, atualizar, apagar ou alterar o consentimento das comunicações, o titular deverá contactar Paulo R. através do endereço info@aulas-de-piano-lisboa.com. Estes pedidos serão tratados com a maior brevidade possível. Poderá ainda utilizar este contacto para qualquer esclarecimento ou sugestão sobre os presentes termos e condições.
7. Ligações a sites de terceiros
O site aulas-de-piano-lisboa.com pode conter ligações a sites de terceiros. Os sites referidos não estão sob o controlo de Paulo R., pelo que Paulo R. não é responsável pelo conteúdo de qualquer um desses sítios. Os utilizadores do site aulas-de-piano-lisboa.com são aconselhados, quando acederem a outros sites, a procurar as páginas desses mesmos sites que remetam para as suas políticas de privacidade.
8. Cookies
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9. Alterações aos termos e condições
Os presentes Termos e Condições de Privacidade podem ser objeto de alteração ou revisão, sem aviso prévio, em função de exigências legais ou regulamentares de acordo com a legislação em vigor. Quaisquer alterações significativas a estes termos serão devidamente comunicadas aos utilizadores no site. Como estes Termos e Condições podem ser revistos em qualquer altura, Paulo R. recomenda aos seus utilizadores que os revejam periodicamente.
10. Recolha de dados
Ao preencher o formulário de contacto, o utilizador dá o seu consentimento e autoriza a recolha e tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente o nome, endereço de correio eletrónico e número de telefone, para efeitos de pedido de informações por parte de Paulo R.. Este consentimento está em conformidade com o disposto no artigo 7.º e seguintes do Regulamento Geral de Proteção de Dados — Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("RGPD"), constituindo uma manifestação de vontade livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração, que os dados pessoais que lhe digam respeito sejam tratados de uma forma legalmente admissível. O titular dos dados declara que os dados fornecidos são verdadeiros e exatos e a sua inserção devidamente autorizada, sendo o único responsável pelo conteúdo dos mesmos.
Os dados pessoais fornecidos serão tratados por Paulo R. enquanto entidade responsável pela recolha, armazenamento, conservação e tratamento, sendo os mesmos utilizados exclusivamente para as finalidades descritas nestes Termos e Condições.
11. Assistente virtual (chat)
O site disponibiliza um assistente virtual ("Bemol") para responder a perguntas sobre teoria musical e sobre as aulas e vouchers. As mensagens que escrever nessa conversa são enviadas à API do Google Gemini (Google Ireland Limited) para gerar a resposta, nos termos da política de privacidade da Google. O histórico da conversa é guardado apenas no seu próprio browser (sessionStorage) e apagado ao fechar o separador — não é armazenado nos nossos servidores. Recomendamos que não partilhe dados pessoais sensíveis através deste chat.